A Insegurança Jurídica com a Indefinição do Repetro no Rio de Janeiro
04/05/2018 11:44 0
Direito Tributário - Direito de Empresa - Projeto de Lei - Repetro - Petróleo e Gás
Publicações
-
-
O novo Repetro e o projeto na ALERJ que limita a isenção fiscal à fase de exploração
20/03/2018 14:33 0
O novo Projeto de Lei 3.660/2017, em tramitação na ALERJ, pretende limitar o benefício fiscal introduzido pela Lei do Repetro-Sped, no âmbito estadual de incidência de ICMS, a fim de que apenas a fase de exploração tenha o benefício fiscal.
-
Contratos internacionais no Brasil
31/01/2018 11:40 2
Investiga-se como as leis e tribunais brasileiros tratam dos contratos internacionais, com acordos firmados entre brasileiros e estrangeiros.
-
Empresários, atenção ao casar: a importância do pacto antenupcial para a proteção empresarial
01/01/2018 14:00 0
Antes do casamento, muitos empresários evitam tratar de assuntos relacionados ao patrimônio pelo possível desconforto que poderia ser causado com o futuro cônjuge. No entanto, sobretudo para o empresário, o pacto antenupcial pode ser uma importante ferramenta para a proteção dos negócios.
-
Programa de compliance: como ele pode ajudar as empresas?
26/08/2017 23:39 0
Após a promulgação da Lei n° 12.846/13, regulamentada pelo Decreto n° 8.420/15, as empresas brasileiras começaram a adotar programas de compliance para prevenir atos de corrupção. Mas, afinal, o que é este programa e por que vem se mostrando tão eficaz para a permanência sustentável das empresas no mercado?
-
Por que fazer um planejamento sucessório ainda em vida?
31/07/2017 22:52 0
O planejamento sucessório pode ser feito por qualquer pessoa que tenha bens a deixar para seus herdeiros, independentemente do tipo de bens e do valor do patrimônio. Quem possui bens passíveis de sucessão deve se preocupar com a forma com que...
-
Como Constituir uma Empresa Estrangeira no Brasil
12/07/2017 10:45 0
Para que uma empresa estrangeira seja constituída no Brasil, é necessário um prévio conhecimento das leis nacionais, sendo indispensável uma assistência jurídica com experiência nesse tipo de operação.
-
Trespasse no direito empresarial
14/06/2017 23:56 0
É muito comum, na prática empresarial, que um empresário venda a outro uma universalidade de bens pertencente à pessoa jurídica da qual era titular ou sócio...
-
Você sabe como funciona a responsabilidade jurídica do sócio retirante?
14/06/2017 23:53 0
A responsabilidade do sócio que se desliga da sociedade da qual participava é de extrema relevância, em que pese muitos empresários não se atentarem para os riscos envolvidos, caso a cessão das cotas não seja feita corretamente. Saiba um pouco mais sobre isso!
-
Você sabe como funciona a representação legal de empresas estrangeiras no Brasil?
14/06/2017 23:51 0
Como funciona a responsabilização, civil ou penal, quando as regras estabelecidas no estatuto ou contrato não são seguidas?
Exibir Mais
