31/07/2017 22:52 0
O planejamento sucessório pode ser feito por qualquer pessoa que tenha bens a deixar para seus herdeiros, independentemente do tipo de bens e do valor do patrimônio. Quem possui bens passíveis de sucessão deve se preocupar com a forma com que...
12/07/2017 10:45 0
Para que uma empresa estrangeira seja constituída no Brasil, é necessário um prévio conhecimento das leis nacionais, sendo indispensável uma assistência jurídica com experiência nesse tipo de operação.
14/06/2017 23:56 0
É muito comum, na prática empresarial, que um empresário venda a outro uma universalidade de bens pertencente à pessoa jurídica da qual era titular ou sócio...
14/06/2017 23:53 0
A responsabilidade do sócio que se desliga da sociedade da qual participava é de extrema relevância, em que pese muitos empresários não se atentarem para os riscos envolvidos, caso a cessão das cotas não seja feita corretamente. Saiba um pouco mais sobre isso.
14/06/2017 23:51 0
É muito comum, na prática empresarial, que as empresas estrangeiras tenham interesse em atuar como acionistas ou investidoras em uma sociedade empresária brasileira, aportando bens ou valores em moeda, provenientes do exterior, com a integralização do capital. Mas como funciona a responsabilização, civil ou penal, quando as regras estabelecidas no estatuto ou contrato não são seguidas?
14/06/2017 23:48 0
A due diligence legal, espécie de auditoria jurídica feita por escritórios de advocacia nas empresas, é muito utilizada por compradores que querem avaliar a real situação de uma determinada empresa a fim de evitar eventuais problemas na hora da aquisição.
10/01/2017 16:05 0
Para bens situados no Brasil, mesmo que uma parte seja estrangeira, a competência será do juiz brasileiro de realizar a partilha num eventual divórcio ou sucessão.
10/11/2016 10:47 0
Segundo o direito brasileiro, a sentença proferida por juiz ou tribunal estrangeiro somente terá validade no Brasil após a sua homologação pelo Superior Tribunal de Justiça.
21/04/2015 12:43 0
Atualmente no Brasil, é frequente a aquisição de imóveis por turistas ou investidores estrangeiros, que muitas vezes, mantém seu domicílio no exterior, ocasionando, assim, diversas consequências jurídicas para a família após a morte.
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