26/09/2019 22:26 0
Um avanço que era necessário talvez desde os tempos coloniais. Assim podemos definir a Lei da Liberdade Econômica que trouxe ao Brasil uma nova expectativa para um novo momento de desenvolvimento econômico nacional.
08/09/2019 20:00 1
Independentemente do tipo de atividade do empreendedor, o domínio de noções básicas de direito e um suporte especializado são questões de vida ou morte.
08/12/2018 03:12 0
Apesar de ser um documento fundamental para as negociações empresariais, o memorando de entendimento é muitas vezes ignorado pela maioria das empresas, ou por total desconhecimento de sua existência ou por desconsiderarem sua necessidade.
11/06/2018 18:18 0
Com a expansão das relações econômicas globais, sobretudo com o aumento dos acordos comerciais internacionais, a arbitragem tem sido cada vez mais utilizada como forma de solução de litígios.
04/05/2018 14:44 0
Direito Tributário - Direito de Empresa - Projeto de Lei - Repetro - Petróleo e Gás
20/03/2018 17:33 0
O novo Projeto de Lei 3.660/2017, em tramitação na ALERJ, pretende limitar o benefício fiscal introduzido pela Lei do Repetro-Sped, no âmbito estadual de incidência de ICMS, a fim de que apenas a fase de exploração tenha o benefício fiscal.
31/01/2018 13:40 2
Investiga-se como as leis e tribunais brasileiros tratam dos contratos internacionais, com acordos firmados entre brasileiros e estrangeiros.
01/01/2018 16:00 0
Antes do casamento, muitos empresários evitam tratar de assuntos relacionados ao patrimônio pelo possível desconforto que poderia ser causado com o futuro cônjuge. No entanto, sobretudo para o empresário, o pacto antenupcial pode ser uma importante ferramenta para a proteção dos negócios.
27/08/2017 02:39 0
Após a promulgação da Lei n° 12.846/13, regulamentada pelo Decreto n° 8.420/15, as empresas brasileiras começaram a adotar programas de compliance para prevenir atos de corrupção. Mas, afinal, o que é este programa e por que vem se mostrando tão eficaz para a permanência sustentável das empresas no mercado?
01/08/2017 01:52 0
O planejamento sucessório pode ser feito por qualquer pessoa que tenha bens a deixar para seus herdeiros, independentemente do tipo de bens e do valor do patrimônio. Quem possui bens passíveis de sucessão deve se preocupar com a forma com que...
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