Leandro Luzone

Leandro Luzone

Advogado leandroluzone.jus.com.br

  • Rio de Janeiro, RJ
  • 130.515/RJ

Publicações

  • Programa de compliance: como ele pode ajudar as empresas?

    26/08/2017 23:39 0

    Após a promulgação da Lei n° 12.846/13, regulamentada pelo Decreto n° 8.420/15, as empresas brasileiras começaram a adotar programas de compliance para prevenir atos de corrupção. Mas, afinal, o que é este programa e por que vem se mostrando tão eficaz para a permanência sustentável das empresas no mercado?

  • Por que fazer um planejamento sucessório ainda em vida?

    31/07/2017 22:52 0

    O planejamento sucessório pode ser feito por qualquer pessoa que tenha bens a deixar para seus herdeiros, independentemente do tipo de bens e do valor do patrimônio. Quem possui bens passíveis de sucessão deve se preocupar com a forma com que...

  • Como Constituir uma Empresa Estrangeira no Brasil

    12/07/2017 10:45 0

    Para que uma empresa estrangeira seja constituída no Brasil, é necessário um prévio conhecimento das leis nacionais, sendo indispensável uma assistência jurídica com experiência nesse tipo de operação.

  • Trespasse no direito empresarial

    14/06/2017 23:56 0

    É muito comum, na prática empresarial, que um empresário venda a outro uma universalidade de bens pertencente à pessoa jurídica da qual era titular ou sócio...

  • Você sabe como funciona a representação legal de empresas estrangeiras no Brasil?

    14/06/2017 23:51 0

    É muito comum, na prática empresarial, que as empresas estrangeiras tenham interesse em atuar como acionistas ou investidoras em uma sociedade empresária brasileira, aportando bens ou valores em moeda, provenientes do exterior, com a integralização do capital. Mas como funciona a responsabilização, civil ou penal, quando as regras estabelecidas no estatuto ou contrato não são seguidas?

  • Auditoria Jurídica em Empresas

    14/06/2017 23:48 0

    A due diligence legal, espécie de auditoria jurídica feita por escritórios de advocacia nas empresas, é muito utilizada por compradores que querem avaliar a real situação de uma determinada empresa a fim de evitar eventuais problemas na hora da aquisição.

  • Partilha de Bens no Exterior

    10/01/2017 16:05 0

    Para bens situados no Brasil, mesmo que uma parte seja estrangeira, a competência será do juiz brasileiro de realizar a partilha num eventual divórcio ou sucessão.

  • Homologação de sentença estrangeira no Brasil

    10/11/2016 10:47 0

    Segundo o direito brasileiro, a sentença proferida por juiz ou tribunal estrangeiro somente terá validade no Brasil após a sua homologação pelo Superior Tribunal de Justiça.